Afinal, o que pode causar a rescisão de contrato de compra e venda de imóvel?

O processo de compra e venda de imóvel é composto por diferentes etapas, o que inclui uma boa parte de documentações que requerem uma atenção especial. Nesse caso, é importante destacar os cuidados necessários para evitar a rescisão de contrato, algo que pode acontecer de diferentes formas.

Apesar de não ser obrigatório, é recomendado que o contrato seja redigido e oficializado em cartório para que as partes envolvidas tenham garantias. Além disso, ao formalizar o documento, é possível determinar os quesitos que podem levar à rescisão. Entre os motivos comuns, estão:

Vontade de ambas as partes de não prosseguir;
Quando uma parte não cumpre seus direitos e deveres contratuais e dá causa à rescisão do contrato;
Quando uma parte não quer mais participar daquele contrato, mesmo que isso acarrete penalidades.

Rescisão de contrato: quando o processo resulta em multa?

A multa da rescisão do contrato depende das cláusulas colocadas no documento, sendo preciso estar atento no momento de elaboração do mesmo para evitar surpresas. Essa atenção é ainda mais importante em relação ao valor, uma vez que é estipulado entre as partes e não é fixo.

Para exemplificar, no caso de imóveis usados, geralmente é estipulado o pagamento de sinal a partir de 20% do valor total do empreendimento. Isso significa que, em caso de rescisão injustificada dos compradores, o valor ficará com os vendedores. Agora, se a rescisão for justificada, os vendedores devem devolver o valor para os compradores, podendo até dobrar o dinheiro a ser pago.

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